Classe de marca é a categoria que define o tipo de produto ou serviço que a sua marca oferece. O INPI organiza tudo em 45 classes (seguindo a Classificação de Nice, um padrão internacional), e você registra a sua marca na classe — ou nas classes — que correspondem ao seu negócio. Cada classe gera uma taxa separada.
Por que existem classes?
Imagine duas empresas com nomes parecidos: uma é uma padaria, a outra fabrica peças de automóvel. Como atuam em mercados totalmente diferentes, podem coexistir sem confundir o consumidor.
As classes existem justamente para organizar isso. Elas delimitam em que ramo a sua marca tem proteção. Por isso, escolher a classe certa é decidir exatamente onde o seu nome estará protegido.
Como as classes funcionam
- São 45 classes no total: as de número 1 a 34 cobrem produtos; as de 35 a 45 cobrem serviços.
- Você escolhe a classe pela atividade real do seu negócio, não pelo nome dele.
- Cada classe registrada tem a sua própria taxa.
Por que escolher a classe certa importa tanto
Registrar na classe errada é um dos erros mais comuns — e ele pode deixar a sua proteção incompleta ou, em alguns casos, levar a uma exigência ou indeferimento do INPI. Como o pedido indeferido não devolve a taxa, errar aqui custa caro.
A escolha depende do que o seu negócio faz hoje (e, idealmente, do que planeja oferecer no futuro próximo).
Preciso registrar em mais de uma classe?
Depende da sua atuação. Veja um exemplo genérico:
Uma confeitaria que vende bolos atua em uma classe de produtos. Se essa mesma confeitaria também dá cursos de confeitaria, isso é um serviço — e pode pedir uma segunda classe.
A regra prática: cubra as classes que descrevem o que o seu negócio realmente oferece. Ampliar depois é possível, mas exige um novo pedido e uma nova taxa, sem aproveitar a data de prioridade do registro original.
Perguntas frequentes
Como descubro a classe da minha atividade? Você descreve o que o seu negócio faz, e isso é enquadrado nas classes oficiais do INPI. Na pré-análise da Emblemy, você informa as atividades para esse mapeamento.
Posso registrar em todas as classes “para garantir”? Não é recomendável: cada classe tem custo e exige relação com a sua atividade. O ideal é proteger o que faz sentido para o seu negócio.
Uma classe protege em todo o Brasil? Sim. O registro vale em território nacional, dentro da(s) classe(s) escolhida(s).
Não sabe em qual classe a sua marca se encaixa? Faça a pré-análise gratuita no site da Emblemy: você descreve a atividade e damos o primeiro passo do enquadramento. Rápida e sem compromisso.
Leia também: Registro de marca no Brasil: o guia completo.