Abri o MEI agora: já preciso registrar a marca?

Não é obrigatório, mas o começo costuma ser o melhor momento. Abrir o MEI deixa o seu negócio em dia com o governo, mas não protege o nome como marca. E, no Brasil, em regra, quem pede o registro da marca primeiro tem prioridade.

O que o MEI resolve e o que ele não resolve

• O MEI resolve: emitir nota fiscal, contribuir para o INSS, ter CNPJ para abrir conta e vender para empresas.
• O MEI não resolve: o direito de uso exclusivo do nome como marca. Isso só vem com o registro no INPI (entenda por que o CNPJ não protege a marca).

Por que o começo é um bom momento

• Você ainda não investiu muito no nome. Se surgir algum problema com ele, trocar agora custa bem menos do que depois de fazer fachada, embalagens, site e anos de Instagram.
• A prioridade, em regra, é de quem pede primeiro. Esperar o negócio crescer para só então registrar deixa uma janela aberta para outra pessoa pedir um nome igual ou parecido antes de você.
• O processo é demorado. Leva, em média, de 1 a 3 anos (veja quanto tempo demora). Começar cedo faz esse tempo correr enquanto você constrói o negócio.

Antes de pedir, confira duas coisas

• Se o nome segue as regras do INPI. Alguns nomes não podem ser registrados, por exemplo os que só descrevem o produto (“Bolo Caseiro” para uma confeitaria). A pré-análise gratuita da Emblemy verifica esses critérios.
• Se já existe marca igual ou parecida no seu ramo. Essa busca é feita à parte, na ferramenta gratuita do INPI (veja como pesquisar).

E se o dinheiro estiver curto agora?

É uma situação comum no início. Duas coisas ajudam a planejar:

• A taxa do INPI para MEI é de R$ 440 por classe e é paga de uma vez, no início do pedido.
• O serviço de quem conduz o pedido pode ser parcelado em algumas empresas. Na Emblemy, ele pode ser parcelado sem juros.

Veja a conta completa em Quanto um MEI paga para registrar marca? e outros sinais de que chegou a hora em Qual o momento certo de registrar sua marca?.

Perguntas frequentes

Ainda não tenho logo. Posso registrar só o nome? Pode. Muitos negócios começam registrando só o nome, que é o que os clientes procuram e falam.

Ainda nem abri o MEI. Posso registrar no meu CPF? A pessoa física pode ser titular se exercer de fato a atividade ligada à marca. Veja os cuidados em Registrar a marca no CPF ou no CNPJ do MEI.

Acabou de abrir o MEI? Faça a pré-análise gratuita da Emblemy e veja se o nome do seu negócio segue as regras do INPI.

📚 Este artigo faz parte do guia Registro de marca para MEI. Leia também: Quanto um MEI paga para registrar marca?.