Quanto um MEI paga para registrar marca? A conta da taxa reduzida do INPI

Para o MEI, a taxa do INPI é de R$ 440 por classe no pedido com especificação pré-aprovada. Ela é paga uma única vez, no início, e já cobre a concessão e os primeiros 10 anos do registro, se ele for concedido. A esse valor se soma o serviço de quem conduz o pedido, caso você não faça sozinho.

Como funciona o desconto do MEI

O INPI dá 50% de desconto em várias taxas para MEI, ME, EPP, pessoa física e alguns outros perfis. Para o pedido de registro de marca, fica assim:

• Especificação pré-aprovada (a lista padrão de produtos e serviços do INPI): R$ 440 por classe com desconto, R$ 880 sem desconto.
• Especificação de livre preenchimento (quando você descreve os produtos e serviços do seu jeito): R$ 860 por classe com desconto, R$ 1.720 sem desconto.

Na maioria dos casos de pequenos negócios, a especificação pré-aprovada atende e sai bem mais em conta.

A taxa do INPI é paga de uma vez

A taxa do INPI é paga pela guia oficial, no início do pedido, e não é parcelada. Desde 2025 não existe mais a segunda taxa que era cobrada depois do deferimento: se o registro for concedido, o certificado sai sem novo pagamento.

Exemplos de conta (só a taxa do INPI)

• Uma classe (por exemplo, só os serviços de salão): R$ 440.
• Duas classes (por exemplo, roupas e também loja): R$ 880.

Não sabe quantas classes precisa? Veja O que é classe de marca e como escolher a certa. Mais classes significam mais proteção, mas também mais custo, então vale escolher com calma.

O serviço de quem faz o pedido

Se você contrata uma empresa para conduzir e acompanhar o processo, existe também o valor do serviço. Ele varia bastante (entenda por que o preço varia tanto). Na Emblemy, o serviço pode ser parcelado sem juros, e os dois valores (serviço e taxa do INPI) aparecem separados antes de você decidir.

Custos que podem aparecer durante o processo

Nem todo pedido tem custo extra, mas é bom saber que eles existem:

• Cumprimento de exigência, quando o INPI pede um ajuste: R$ 90 com desconto (entenda as exigências).
• Manifestação, por exemplo para responder a uma oposição: R$ 90 com desconto (entenda a oposição).
• Renovação, depois de 10 anos (veja como funciona).

Perguntas frequentes

Dá para parcelar a taxa do INPI? Não. A taxa do INPI é paga de uma vez, pela guia oficial. O que pode ser parcelado, dependendo da empresa, é o serviço de quem conduz o pedido.

Se o INPI negar o registro, a taxa é devolvida? Em regra, não. A taxa paga pelo exame do pedido, e não pela aprovação. Por isso vale conferir se o nome segue as regras do INPI antes de pedir.

Quanto custa no total? Para ver a conta completa, com todos os cenários, leia Quanto custa registrar uma marca?.

Antes de pagar qualquer taxa, veja se o nome segue as regras do INPI. A pré-análise da Emblemy é gratuita.

📚 Este artigo faz parte do guia Registro de marca para MEI. Leia também: Abri o MEI agora: já preciso registrar a marca?.